SABRINAPIMENTEL ADVOGADOS

Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Sabrinapimentel Advogados, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site.

2. Informações Jurídicas

As informações contidas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, nem estabelecem relação advogado-cliente. Para orientação específica sobre seu caso, consulte nossos profissionais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e elementos de design, é de propriedade exclusiva da Sabrinapimentel Advogados ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando preencher formulários
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Não violar os direitos de propriedade intelectual do escritório
  • Não introduzir vírus ou qualquer código malicioso no site

5. Limitação de Responsabilidade

A Sabrinapimentel Advogados não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou interrupção de serviços.

6. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não assumimos responsabilidade por eles.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Fortaleza, Ceará.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Sabrinapimentel Advogados

E-mail: sabrinapimenteladv@outlook.com.br

WhatsApp: (85) 99121-3457